Blog

Farmacêutica ganha liminar contra Anvisa

A multinacional farmacêutica AstraZeneca obteve, na última semana, uma antecipação de tutela (liminar) contra a Anvisa. De acordo com a determinação, da Justiça Federal do Distrito Federal, a agência de vigilância sanitária deve retirar a permissão dada a outras farmacêuticas para produzir remédios genéricos e similares com base na molécula rosuvastatina cálcica (contra colesterol). Cabe recurso.

Na semana anterior, a Germed iniciou distribuição nas farmácias de sua versão genérica, cuja produção acabara de inaugurar, após receber o registro da Anvisa. Deve agora ser suspensa.

No ano passado, a AstraZeneca entrou na Justiça contra outra empresa, a Torrent, que também havia recebido liberação da agência para comercializar o produto.

Uma maneira como a molécula da rosuvastatina é formulada para que seja metabolizada no organismo está patenteada pela AstraZeneca. A empresa argumenta que os concorrentes usaram a mesma formulação.

“Com base na bula, a empresa concluiu que a formulação [dos concorrentes] infringe a patente”, diz o advogado Gustavo Morais, representante da AstraZeneca.

“Eles não têm prova suficiente do que alegam”, diz Arystóbulo Freitas, da PróGenéricos (que reúne o setor). Os produtos devem passar por perícia.

A Germed afirma que, acompanhada da PróGenéricos, prepara manifestação. “O pedido não encontra respaldo na legislação e causa barreira à entrada de concorrente 35% mais barato.”

A Anvisa informa que deve recorrer. Até a noite de sexta-feira, os registros de liberação ainda estavam publicados no site da agência.

Fonte: Folha de S. Paulo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias
Arquivos
Últimas notícias