No próximo dia 13 de março, às 19h30, o diretor Edvandro Cavaletto, da Vilage Marcas e Patentes, realiza palestra no auditório do SIMESPI (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas, Fundições e Similares de Piracicaba e Região), com o tema “O que o empresário obrigatoriamente precisa saber sobre marcas e patentes”.
O objetivo é conscientizar os empresários da região sobre a importância do registro de marcas e patentes. De acordo com Edvandro Cavaletto, a falta de informação e esclarecimento tem levado empresários a investir em seus produtos, deixando de lado o registro, o que pode gerar surpresas desagradáveis.
Há onze anos, a Vilage realiza palestras gratuitas sobre a conscientização da importância do registro de marcas e patentes. Além disso, é filiada à International Trademark Association, entidade que congrega agentes da propriedade industrial do mundo todo. Isso faz com que os pedidos de registro de marcas e requerimentos de patentes de seus clientes possam ser expandidos para outros países, protocolados e registrados por meio da Vilage, sem burocracia e de forma rápida.
No site da Vilage (www.vilage.com.br), o empresário pode requerer pesquisa gratuita de marcas no Brasil, Estados Unidos, Comunidade Européia, Canadá, Argentina, Chile, Uruguai e outros países.

A partir de agora, os associados da Associação Comercial de Pará de Minas podem contar com a parceria da Vilage Marcas e Patentes. A empresa coloca toda a sua estrutura à disposição dos membros da associação e ainda oferece pesquisa gratuita de marcas no Brasil e no exterior, acompanhamento gratuito de colidências de marcas já registradas, com autorização do titular, e palestras sobre o assunto da propriedade intelectual gratuita mediante agendamento.
Além disso, a Vilage também oferece desconto diferenciado em registros de Marcas e Patentes, Direitos Autorais, Domínios e Softwares, Registro de Produtos (ANVISA), Assessoria Jurídica e Departamento Internacional.
As principais vantagens garantidas ao titular da marca são: adquirir direito ao uso exclusivo da marca para identificar os produtos ou serviços decorrentes de sua atividade; combater a pirataria e obter reparação por eventuais prejuízos causados pelo uso desautorizado da marca registrada. O titular de uma marca tem a exclusividade do uso e pode tomar todas as medidas cabíveis à defesa de seus direitos e interesses. Tanto no Brasil, como em outros países, não só o titular da marca está apto a tomar medidas que visem à sua proteção, como também podem fazê-lo licenciados, empresas coligadas e franqueadas, desde que observadas as normas específicas de cada jurisdição.

Especialistas afirmam que os pedidos de marca simples têm sido concedidos em até dois anos, pelo INPI. Mas quando há recurso, oposição, pedido de nulidade ou caducidade, continua a demora.
O INPI apresentou dados sobre marcas que mostram, por exemplo, que o número de processos em que o órgão é citado anualmente vem diminuindo. Em 2003, foram 243. Em 2007, até novembro, 193.
O advogado Attilio Gorini afirma que o INPI vem melhorando. "Mas ainda há um longo caminho a ser trilhado", diz. Gorini. Calcula-se que, no escritório, os processos que demoram vários anos para serem resolvidos no INPI são algumas dezenas. "Um número reduzido em comparação com um ano e meio atrás", completa. O advogado diz acreditar que os registros que sofrem recursos são os que demoram mais. "Se não há recurso, o prazo que antes era de seis anos hoje é de até dois anos", diz.
Para Gorini, falta um posicionamento preciso sobre a adoção da classificação internacional de marcas. Hoje, por exemplo, a empresa deposita o registro de uma marca na Europa, mas aqui a classe para a mesma marca é outra. “Isso levou o INPI a atrasos". O advogado diz também que o sistema on-line para depósito de marcas é uma faca de dois gumes. "É prático, mas ao aumentar o número de pedidos de registro, acabou aumentando o estoque de processos de oposição", diz.
Fonte: Gazeta Mercantil

A indústria fonográfica, no entanto, acha que a proposta do Ministério da Inovação, Universidades e Habilidades do país pode impulsionar a pirataria de música digital entre os consumidores, informou o Financial Times. Milhões de pessoas já copiam seus álbuns favoritos em seus aparelhos de computadores sem saber, necessariamente, que estão agindo de modo ilegal.
Fonte: Valor

Marcado pelo fenômeno da venda ilegal do disco de "Tropa de elite", o ano de 2007 viu a apreensão de DVD’s piratas de filmes crescer incríveis 1.503% em relação ao ano anterior. O balanço final da Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM), divulgado na última sexta-feira, mostra que a quantidade de DVD’s de filmes recolhidos das ruas chegou ao número de 5.687.844 unidades, contra "apenas" 354.691 em 2006.
No total, 36 milhões de mídias - entre DVD’s, CD’s de música e CD’s de informática - foram retiradas de circulação em cerca de três mil operações de combate à pirataria no Brasil. Mesmo com o aumento do compartilhamento ilegal na internet - 55 mil links de músicas e filmes foram retirados do ar pelas autoridades brasileiras, a quantidade de apreensões de CDs de artistas e bandas nacionais e internacionais ainda foi altíssima: 6,2 milhões em 2007, número 2,32% maior do que no ano anterior.
A oferta de DVD’s piratas subiu e os preços caíram. A APCM tem duas explicações para o elevado aumento na apreensão de filmes piratas.
A primeira é a expansão das ações de combate à prática no Brasil: 21,24% mais operações foram realizadas em 2007 em comparação com 2006. Já o segundo, e mais preocupante, é mesmo o aumento da oferta de DVD’s piratas para a venda.
“Os preços baixaram. A população comprou mais aparelhos de DVD, o que aumentou a demanda por filmes. Assim, o mercado informal aumentou a oferta”, lamenta Tiago Aguiar, advogado da APCM. “Mas é preciso dizer que também houve aumento na fiscalização. O "Tropa de elite" contribuiu para chamar a atenção das autoridades para o problema e fez com que houvesse mais operações”.
Ainda para Aguiar, uma ação que incrementaria o combate à pirataria no Brasil seria uma atuação conjunta entre polícias e prefeituras no controle do comércio de rua.
Ele explica que, em muitas vias, os camelôs são registrados e trabalham sob fiscalização dos governos municipais, o que poderia facilitar o controle da venda ilegal.
É necessário fazer uma abordagem tanto criminal quanto administrativa. Os locais onde mais diminuíram a oferta de DVD’s piratas são aqueles em que as prefeituras atuaram em parceria com a polícia. “A prefeitura também pode tomar medidas para impedir que se venda discos piratas”, explica ele. “Falar em acabar com a pirataria é uma utopia. Mas é possível trabalhar para conter a venda ilegal”.
Segundo dados da APCM, o setor fonográfico tem 40% de seu mercado tomado pela pirataria.
A associação calcula que a ação ilegal provoque uma queda de mais de 50% de faturamento do setor, o que teria feito com que as gravadoras reduzissem pela metade o investimento em artistas e discos nacionais.
No caso do setor audiovisual, a APCM acredita que 59% dos DVD’s comercializados não são originais. As perdas mundiais com pirataria, para os estúdios de cinema, são de US$ 6,1 bilhões. Só na América Latina, o prejuízo chega a US$ 1 bilhão.
Fonte: O Globo